Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária.

TRT mantém prisão de depositário infiel

Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho

TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico

Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal

Aumento da jornada ordinária de trabalho é alteração lesiva

JT é competente para executar seguro contra acidente do trabalho

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Família de forneiro morto em acidente de trabalho é indenizada

Funcionário não utilizava material adequado para operação, assim como equipamentos de proteção individual

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.

Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego

A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

TRT/MS ratifica condenação de frigorífico em acidente de trabalho com serra elétrica

Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil pela culpa em acidente sofrido por um dos funcionários

TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil

O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (11/5) a condenação da